O Governo Federal liberou o saque do FGTS para os trabalhadores. Cerca de R$ 28 bilhões poderão ser retirados do Fundo de Garantia.

Os saques do FGTS poderão ser feitos entre Setembro de 2019 e março de 2020.

Nesta primeira etapa, será possível sacar até R$ 500 de cada conta do Fundo de Garantia, ativa ou inativa, independentemente do valor do saldo.

A partir de 2020, uma nova regra será criada para saque do FGTS, o saque-aniversário.

Neste caso, quanto maior o saldo do FGTS, menor o percentual que poderá ser sacado. Os percentuais vão variar de 50% a 5%, conforme sete faixas de saldo, de R$ 500 a acima de R$ 20 mil.

Quem tiver até R$ 500, poderá sacar 50% do valor. Quem tiver acima de R$ 20 mil, poderá retirar 5%. A data dos saques  da liberação do FGTS vai variar conforme o aniversário do cotista.

Essa modalidade também prevê um valor fixo adicional além dos percentuais estabelecidos. Este acréscimo está relacionado ao saldo da conta do FGTS, e pode variar de R$50 a R$2900.

Exemplo:

Um trabalhador possui saldo do FGTS no valor de R$ 750. De acordo com as regras de saque, poderá retirar até 40% deste valor.

Com o adicional da regra aniversário, terá direito a um adicional de R$ 50 fixos, o que permite um saque total no valor de R$ 350.

Confira a tabela de valores do Saque de Aniversário do FGTS.

REGRAS PARA O SAQUE DO FGTS

Existem basicamente dois tipos de saque do FGTS possíveis:o saque de 500 reais por conta e o saque-aniversário. Veja adiante as regras.

SAQUE DE R$500,00 POR CONTA

Os trabalhadores como um todo pode sacar até 500 reais por conta, independente do valor que esteja contido lá. As regras são as seguintes:

  • Aqueles que possuírem poupança na Caixa, o depósito será feito de forma automática. Aqueles que não desejarem sacar o valor deverão informar à instituição.
  • Os saques poderão ser efetuados a partir de setembro
  • Aqueles que tiverem o cartão do cidadão, poderão fazer o saque diretamente em qualquer caixa eletrônico da Caixa ou em lotéricas.
  • Saques abaixo de 100 reais deverão ser realizados em lotéricas. Para isso, deve-se apresentar o CPF e o RG.

SAQUE ANIVERSÁRIO

  • Aqueles que quiserem efetuar os saques deverá comunicar à Caixa a partir de outubro de 2019.
  • Aqueles que escolherem os saques anuais, por outro lado, não poderão fazer o saque total da conta em caso de demissão sem justa causa.
  • Em caso de demissão sem justa causa, contudo, não se altera o cálculo da multa de 40% devida pelo empregador.
  • O trabalhador que optar pelos saques anuais só poderá retornar à modalidade antiga dois anos após a primeira mudança.
  • Aqueles que optarem pelo saque anual terão um prazo três meses para retirar os recursos a partir de 2021: o mês de seu aniversário e nos dois meses posteriores.
  • Para o ano que vem, a Caixa irá divulgar um calendário para os saques.